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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 15:54
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara
, separação, anulação de casamento ou extinção de união estável. Normalmente, as duas ações seguem em varas distintas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2019 - 15:29
Breve ensaio da unificação das polícias estaduais
missões distintas, não compartilham informações e são desprovidas de sinergia. Daí surge a ideia do surgimento de uma “Polícia Única”.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:02
Impedimento de juiz leva TST a cancelar decisão regional
A impossibilidade do magistrado atuar como julgador de uma mesma causa em instâncias distintas
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:19
Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças
convergentes, mas sugerem alterações legislativas distintas no Código Civil (CC).
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:30
A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças
decurso do tempo), possuem características distintas. Enquanto a prescrição extingue diretamente o
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:21
Autorizada a cumulação de proventos a aposentado sujeito a dois regimes de previdência
fontes pagadoras são distintas; assim, a cumulação de proventos pretendida pelo impetrante encontra-se
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:33
Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto
, após ser removido por diversas vezes, em curto espaço de tempo, para comarcas distintas, depois de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009
receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 14:00
Combater o etarismo é uma tarefa de todos
com personalidades completamente distintas, a protagonista da novela da Globo não esbanja apenas
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:58
Associação obtém licença para cultivar cannabis e produzir óleo com finalidades medicinais
finalidades distintas das autorizadas pela sentença permanecem aplicáveis à associação.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:01
Divergência na data de vencimento anula nota promissória.
distintas. Por unanimidade, a Turma anulou o título de crédito executado por conter clara divergência na data de vencimento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:13
A verdade do Direito
. Existindo distintas concepções sobre a verdade, apesar que muitas não sejam capazes de servir ao
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.024, de 27 de Agosto de 2009
receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:38
O papel da indústria no cenário nacional
Por Rafael Cervone.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:06
O Direito à Segurança Pública como Direito Fundamental
dimensões distintas, as quais refletem o ideário da Revolução Francesa, a saber: liberdade, igualdade e
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09
Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro
sistemas de formas distintas, portanto o ordenamento jurídico vigente, faz uma junção de ambos os sistemas
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:31
Exame do Instituto da Edificação Compulsória: Singelas Colocações ao Tema à Luz do Estatuto das Cidades
inevitáveis conflitos oriundos da desigualdade, provenientes das distintas camadas sociais. Quadra
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:50
O Reconhecimento do Direito à Terra Rural: Do Alargamento dos Direitos Humanos pela Dignidade da Pessoa Humana
distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:08
O Aborto como Direito Humano? A Manifestação da Organização das Nações Unidas sobre o tema
distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 14:56
O Comentário Geral nº 10 ao Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos: O Direito de Opinião
distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão